AGE aprova sistemática de rateio mensal para 2024 e realização de AGE trimestral e promove discussão sobre o Projeto de Lei do Auxílio-Saúde
Encontro de quinta-feira (18/4) trouxe notícia boa para os associados CAFAZ: com o resultado positivo do primeiro trimestre de 2024, não haverá reajuste no valor das mensalidades no mês de abril.
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no auditório da Sefaz, presencialmente, e online, pela plataforma Zoom, associados da CAFAZ discutiram e deliberaram sobre seis pontos de pauta: Prestação de Contas da CAFAZ de 2023; Prestação de contas do 1º trimestre da CAFAZ de 2024; Sistemática de rateio mensal para 2024; Requisitos do novo produto da CAFAZ; Solução de Atendimento da CAFAZ no interior; e Projeto de lei sobre auxílio-saúde.
A mesa dos trabalhos foi coordenada pela presidente da AAFEC, Márcia Ximenes. O presidente Kleber Silveira fez a maioria das exposições e defesas, cabendo ao conselheiro Lúcio Maia o projeto “Auxílio-Saúde”. Representantes da CAFAZ Corretora (Yolita de Araújo, César Wagner e Mário Walraven) expuseram sobre a importância de fortalecer a CAFAZ Saúde, ampliando-se a base de cliente da Corretora. Encontro participativo, muitas dúvidas tiradas, diversos pontos esclarecidos.
Uma AGE “bastante positiva”
“Com muita felicidade e gratidão aos colegas participantes, foi ratificado, nessa primeira AGE da nova Diretoria, o que ficou decidido na Assembleia de 5 de dezembro de 2023. Em síntese, continuaremos com a análise das contas e definição da cota mensal, feitos pela Diretoria e Conselhos da CAFAZ, em reunião conjunta. Trimestralmente, nos reuniremos em AGE para a prestação de contas e avaliação sobre como será o trimestre seguinte”, explicou o presidente Kleber Silveira.
Ele esclarece que o que foi aprovado em 5/12/2023 vai ter continuidade, qual seja, a fatoração, para que, nas diversas faixas etárias definidas pela ANS, a diferença entre a primeira faixa e a última esteja em 6. “Significa dizer que, todo mês, nós vamos ter um acréscimo mínimo da cota em função da fatoração”, acrescenta o presidente. Importante destacar que, com base no resultado do primeiro trimestre de 2024, que foi positivo, Diretoria e Conselhos aprovaram a fixação da cota de abril igual à de março, significando dizer que não haverá reajuste em abril. “O valor da cota de maio e junho vai depender do resultado financeiro do trimestre atual – junho”.
Lúcio Maia e o Auxílio-Saúde
O projeto defendido pelo Conselheiro da CAFAZ prevê que haja ressarcimento aos associados não spmente da CAFAZ, mas de todo servidor fazendário que tenha plano de saúde. O Auxílio-Saúde já existe na Assembleia Legislativa do Estado, no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça. “Não estamos criando nada de novo, queremos apenas isonomia”, justifica Lúcio. Lembra que essa é a terceira proposta de aporte financeiro para o plano. A primeira foi a Contribuição Paritária (o estado contribuiria com metade da despesa da CAFAZ, por meio de subvenção social), mas que politicamente não andou. A segunda era do excesso do PDF que não estava sendo pago, sendo direcionado à CAFAZ; também não vingou. “Essa do Auxílio-Saúde é a que tem mais chances de ser aprovada, tendo em vista que já existe em outros órgãos. Para tanto, deverá ter o apoio das entidades que nos representam, e pressão política”.
Ivany Araújo: encontro permitiu maior clareza
O mais importante na Assembleia deste dia 18/4, no entender da Diretora Financeira da CAFAZ, foi voltar e explicar com calma o que foi aprovado na Assembleia de dezembro de 2023 em relação ao reajuste. Naquela época, analisa, a própria consultoria montou as tabelas no sentido de elucidar como ficaria o cenário (o pior cenário). “Ficou o entendimento de que nós teríamos 1,5% todo mês em 2024 e 1% todo mês em 2025. Na realidade, os números então apresentados representavam apenas um limite de aumento. Não tendo necessidade de aumento das despesas, não sendo elas maiores que as receitas, as cotas serão mantidas e o valor das mensalidades, por conseguinte, se mantém. Isso é o mais importante, além de a gente apresentar o estudo que estamos fazendo em relação à criação de um novo produto. A votação de quinta-feira foi mais uma concordância sobre o entendimento do que havia sido aprovado”.
